TERMOS DE USO

Ao explorar e utilizar nosso site (loja e blog), você concorda com a adesão aos presentes Termos de Uso. Por gentileza, analise minuciosamente as seguintes cláusulas, pois elas regulam sua interação com o site e o uso dos nossos produtos digitais.

Consentimento
Ao utilizar os serviços da Recursos Valéria Gomes você automaticamente concorda com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na Recursos Valéria Gomes ou em serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições aqui estabelecidos, você não deve continuar utilizando o site Recursos Valéria Gomes e seus serviços.

Ao utilizar o site e seus serviços, você também concorda com os termos descritos em nossa política de privacidade.

Descrição do Serviço
A Recursos Valéria Gomes é uma plataforma online que fornece produtos digitais (PDFs para download e vídeos), focados no ensino e aprendizado. Nossos materiais são criados com atenção e dedicação para auxiliar educadores, alunos e demais interessados na área educacional.

Faz parte dos serviços da Recursos Valéria Gomes a disponibilização de recursos digitais em PDF (atividades e jogos), bem como conteúdos em vídeo, de forma paga, através da loja online, e gratuita, através do blog.

Até a presente atualização deste termo, a recursos valéria gomes não envia ou entrega produtos físicos. Todo material produzido é disponibilizado apenas em formato digital.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os materiais (arquivos em PDF, textos, vídeos e demais conteúdos) oferecidos pela Recursos Valéria Gomes estão protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de propriedade exclusiva da plataforma e seus criadores. Qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado destes materiais é estritamente proibido, estando sujeito a medidas legais.

É proibida a cópia, reprodução, modificação, tradução, publicação, distribuição, execução, realização de upload, licenciação, venda, exploração ou a realização de engenharia reversa de qualquer conteúdo criado e disponibilizado pela Recursos Valéria Gomes sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Recursos Valéria Gomes será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

Fica proibido também ao usuário a realização de download de qualquer produto digital da Recursos Valéria Gomes com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiros.

Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado pela loja ou blog seja utilizado para a criação de uma base de dados ou um serviço que possa se tornar concorrente da Recurso Valéria Gomes.

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre produtos e conteúdos digitais comercializados e disponibilizados na loja e no blog da Recursos Valéria Gomes.

Violação de Direito Autoral e de Propriedade Intelectual
Alegações de infringência de direito autoral e propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

Utilização do Site e Produtos Digitais
O acesso e uso do site estão condicionados ao cumprimento destes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda em utilizar o site e os produtos digitais apenas para fins legítimos e de acordo com nossos termos.

Cadastro de Conta
Para realizar compras na loja da Recursos Valéria Gomes, é necessária a criação de uma conta. As informações fornecidas durante o cadastro devem ser precisas, atualizadas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login e senha da sua conta.

Privacidade do Usuário
A Recursos Valéria Gomes se compromete a processar as informações e dados pessoais de seus usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo sua Política de Privacidade. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

Responsabilidade do Utilizador
Ao utilizar quaisquer plataformas da Recursos Valéria Gomes, como site e blog, você concorda em não se envolver em atividades que possam comprometer a segurança ou a integridade dos mesmos. É expressamente proibido o acesso não autorizado a áreas restritas das plataformas, bem como tentativas de interferir no funcionamento do servidor e sistema.

É proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

O acesso às plataformas deve ser realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado alguma irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente deletada.

Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a Recursos Valéria Gomes se reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você, cabendo à Recursos Valéria Gomes o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

Comunicação
Ao se inscrever em nossas plataformas, seja através da realização de uma compra, download de um conteúdo gratuito ou qualquer outro meio, você automaticamente concorda em receber comunicações da Recursos Valéria Gomes, incluindo atualizações sobre produtos, promoções e outras informações relevantes para a sua experiência. Caso não queira receber essas comunicações, poderá cancelar a assinatura a qualquer momento.

Pagamentos e Transações
Os pagamentos efetuados através da loja da Recursos Valéria Gomes são realizados através do gateway de pagamento do Mercado Pago, seguindo suas políticas e termos.

Aceitamos vários métodos de pagamento e tratamos todas as informações de transações com máximo cuidado, sigilo e segurança.

Limitações
Em nenhum caso a Recursos Valéria Gomes torna-se responsável ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais das plataformas (loja e blog), mesmo que a Recursos Valéria Gomes tenha sido notificada oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

Precisão dos Materiais e Conteúdos
Todos e quaisquer materiais e conteúdos, seja em texto, vídeo, som ou imagem, disponibilizados através da loja ou blog da Recursos Valéria Gomes, de forma paga ou gratuita, podem incluir erros técnicos, tipográficos, fotográficos, teóricos ou práticos.

A Recursos Valéria Gomes não garante que qualquer material ou conteúdo disponível em sua loja ou blog seja preciso, completo ou atual, ficando autorizada a realização de alterações de seus materiais e conteúdos, pela Recurso Valéria Gomes, sem aviso prévio e a qualquer momento.

A Recurso Valéria Gomes não se compromete em manter seus materiais e conteúdos atualizados.

Garantia de Uso
Qualquer resultado esperado pelo usuário ou proposto pela Recursos Valéria Gomes depende da boa aplicação dos materiais e do conhecimento, teórico e prático, dos usuários. Sendo assim, a Recursos Valéria Gomes não se responsabiliza pela garantia de sucesso na aplicação dos materiais e pelos resultados obtidos através destes materiais ou por conteúdos disponíveis em suas plataformas.

Links
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Política de Devoluções
As condições para a devolução de produtos digitais são detalhadas em nossa página de “Política de Devoluções”. Recomendamos que consulte e compreenda essas informações antes de fazer qualquer compra.

Modificações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser atualizados ocasionalmente, sem aviso prévio, para refletir mudanças em nossas práticas ou regulamentações aplicáveis. Ao usar as plataformas (loja e blog), você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de uso.

Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Recursos Valéria Gomes e você, usuário, se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

Contato
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Data da Publicação: 02/09/2023